Administração: Os benefícios compulsórios são aqueles que atendem às exigências da lei. Assinale a alternativa que contém tais benefícios:
Questão
Os benefícios compulsórios são aqueles que atendem às exigências da lei. Assinale a alternativa que contém tais benefícios:
Alternativas92%
13º salário; salário-família; férias; vale-transporte.
13º salário; salário-família; bolsa de estudos; licença paternidade.
13º salário; 14º salário; licença maternidade; vale-transporte.
13º salário; vale-cultura; licença maternidade; licença paternidade.
13º salário; confraternização de fim de ano; licença maternidade; licença paternidade.
Explicação
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Benefícios compulsórios são aqueles obrigatórios por lei (previstos na CLT e/ou em legislação específica).
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Verificando as alternativas:
- 13º salário: obrigatório (Lei 4.090/1962 e Lei 4.749/1965).
- Salário-família: benefício previdenciário previsto em lei (obrigatório quando o empregado se enquadra nos requisitos).
- Férias: direito trabalhista obrigatório (CLT, arts. 129 e seguintes).
- Vale-transporte: obrigatório, com regras de coparticipação do empregado (Lei 7.418/1985 e alterações).
- As demais opções trazem itens que não são compulsórios ou não existem como obrigação legal geral, por exemplo:
- Bolsa de estudos: não é obrigatória por lei de forma geral.
- 14º salário: não é benefício trabalhista obrigatório.
- Vale-cultura: é facultativo ao empregador.
- Confraternização de fim de ano: não é obrigatória.
Logo, a única alternativa composta apenas por benefícios compulsórios é a primeira.
Alternativa correta: (A).