Considerando as disposições contratuais e os procedimentos operacionais estabelecidos, qual deve ser o procedimento adotado pela Comarca para efetuar o cancelamento dos serviços de hospedagem e transporte previamente requisitados para a realização de sessões do Tribunal do Júri?

A pergunta exige o procedimento operacional e contratual para cancelamento de serviços (hospedagem e transporte) já requisitados para sessões do Tribunal do Júri.

Em rotinas administrativas baseadas em gestão de contratos, o fluxo correto de cancelamento não é feito “nos autos” (isso é registro processual, não gestão de prestação de serviço) e não deve ser feito informalmente “no dia” da sessão, pois o contrato normalmente impõe antecedência para evitar cobrança de no-show/multa.

Também não é adequado o cancelamento ser feito diretamente com a empresa “independentemente de prazo”, porque:

1. o controle e a validação do cancelamento devem passar pela gestão do contrato (para fins de conferência, responsabilização e fiscalização); e
2. o próprio enunciado menciona “disposições contratuais e procedimentos operacionais estabelecidos”, indicando um rito formal, centralizado e com antecedência.

Assim, o procedimento compatível com gestão contratual e com a antecedência típica exigida para hospedagem é: comunicar formalmente o(a) gestor(a) do contrato com antecedência mínima de 48 horas em relação ao horário previsto para o check-in.

Alternativa correta: (a).