Questões de Direito Coletivo do Trabalho

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92% confiança
No que diz respeito a classificação dos dissídios coletivos regulamentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I – São de natureza econômica, responsável pela instituição de normas e condições de trabalho. II – São de natureza jurídica, responsável pela interpretação de cláusulas de sentenças normativas, de instrumentos de negociação coletiva. III – São de natureza de revisão, quando for destinado a reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes que se tornarem injustas ou ineficazes pela modificação das circunstâncias que as ditaram. Está correto o que consta APENAS de:
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88% confiança
A convenção coletiva da categoria dos comerciantes, firmada entre os sindicatos patronal e profissional, para o período de 2019, em determinado município, prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extraordinárias. A empresa Comércio XPTO Ltda., situada no mesmo município, firmou acordo coletivo com o sindicato da categoria profissional, para o mesmo período, convencionando o adicional de 60% para o pagamento das horas extras. Analise a situação e responda qual o adicional deve prevalecer.
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92% confiança
Analise as consequências sociais e jurídicas da paralisação conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Energia e assinale a alternativa que as descreve corretamente.
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92% confiança
No que diz respeito à classificação dos dissídios coletivos regulamentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I – São de natureza econômica, responsável pela instituição de normas e condições de trabalho. II – São de natureza jurídica, responsável pela interpretação de cláusulas de sentenças normativas, de instrumentos de negociação coletiva. III – São de natureza de revisão, quando for destinado a reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes que se tornarem injustas ou ineficazes pela modificação das circunstâncias que as ditaram. Está correto o que consta APENAS de:
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86% confiança
Nos dissídios coletivos, a representação para instaurar a instância, em hipóteses que NÃO tenha ocorrido suspensão do trabalho, é prerrogativa:
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