95% confiançaNa "Alfa Participações S.A.", acionista minoritário discorda frontalmente da decisão da maioria de alterar o estatuto social para modificar substancialmente o objeto da companhia. Nesse cenário, à luz da Lei das Sociedades por Ações, assinale o instituto jurídico correto que pode ser invocado pelo acionista dissidente:direito-empresarialdireito-societariodireitos-do-acionista
86% confiançaA companhia fechada Indústrias Metalúrgicas Alfa S.A. está reestruturando sua governança interna. Os fundadores desejam criar um órgão para fiscalizar as atividades dos diretores e aprovar as demonstrações financeiras, mas querem evitar a obrigatoriedade de instalação do Conselho de Administração. De acordo com a Lei das S.A., é correto afirmar que:direito-empresarialgovernanca-corporativalei-das-sa
94% confiançaDois acionistas minoritários da companhia aberta Logística Brasil S.A. celebraram um acordo de acionistas regulando o exercício do direito de voto e a compra e venda de suas ações. O instrumento foi devidamente arquivado na sede da companhia. Durante uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), um dos signatários votou de forma contrária ao que havia sido pactuado no acordo. Considerando as disposições da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), assinale a alternativa correta:acordo-de-acionistasdireito-empresariallei-das-sa
88% confiançaDe fundamental importância se torna estabelecer regras acerca da responsabilidade de administradores e sócios perante a sociedade. Considerando as normas pertinentes da Lei nº 6.404/1976, a Lei das SAs, considere a alternativa inadequada sobre o tema:direito-empresariallei-das-saresponsabilidade-civil