A companhia fechada Indústrias Metalúrgicas Alfa S.A. está reestruturando sua governança interna. Os fundadores desejam criar um órgão para fiscalizar as atividades dos diretores e aprovar as demonstrações financeiras, mas querem evitar a obrigatoriedade de instalação do Conselho de Administração. De acordo com a Lei das S.A., é correto afirmar que:

Pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.), a companhia fechada não é obrigada a ter Conselho de Administração (ele é obrigatório, em regra, para companhias abertas e em hipóteses específicas previstas em lei/estatuto). Logo, a alternativa A está errada.

Os fundadores querem um órgão para fiscalizar os diretores: essa função é típica do Conselho Fiscal, mas ele não é obrigatório e permanente em todas as S.A.; trata-se de órgão de instalação facultativa, podendo funcionar de modo não permanente (instalado por deliberação/solicitação nos termos da lei). Assim, a alternativa B está errada por afirmar “existência obrigatória e permanente”.

Quanto à aprovação das demonstrações financeiras, a Lei das S.A. reserva à Assembleia Geral Ordinária (AGO), como órgão máximo deliberativo, a competência para, anualmente, tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras. Portanto, é correto dizer que a Assembleia Geral é o órgão supremo e tem competência (na AGO) para aprovar as demonstrações financeiras.

A alternativa D está errada porque a Diretoria é órgão de administração/execução, não de fiscalização dos próprios atos; a fiscalização (quando existente) cabe ao Conselho Fiscal e/ou ao Conselho de Administração (quando houver), além do controle dos acionistas via assembleia.

Alternativa correta: (C).