Marco histórico no Brasil em relação aos avanços sociais, publicada em 1943, consolidou, entre outras aplicações, a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Questão
Marco histórico no Brasil em relação aos avanços sociais, publicada em 1943, consolidou, entre outras aplicações, a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Alternativas
A) Revisão constitucional de 1988
B) Consolidação das leis do trabalho - CLT
C) Implementação do perfil profissiográfico previdenciário em 2004
D) Lei contra os acidentes ferroviários em 1926
E) Implementação do fator acidentário de prevenção em 2007
Explicação
A questão pede um marco histórico brasileiro publicado em 1943 que consolidou avanços sociais e, entre outras aplicações, instituiu/regrou a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
- Em 1943, foi publicada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei nº 5.452/1943), reunindo e sistematizando diversas normas trabalhistas e de proteção ao trabalhador.
- A CIPA é um instrumento clássico de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ligado ao arcabouço da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho que se desenvolveu a partir da CLT.
Analisando as alternativas:
- A (1988): é a Constituição Federal, mas não é de 1943.
- B (CLT): corresponde exatamente ao ano 1943 e ao marco trabalhista associado à CIPA.
- C (2004), E (2007): muito posteriores.
- D (1926): não corresponde ao marco de 1943.
Alternativa correta: (B).