Pode o empregador firmar contrato de experiência com o empregado. O prazo máximo de um contrato de experiência é de:
Questão
Pode o empregador firmar contrato de experiência com o empregado. O prazo máximo de um contrato de experiência é de:
Alternativas
A) 45 dias.
B) 30 dias.
C) 120 dias.
D) 90 dias.
E) 180 dias.
Explicação
Pela CLT, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado (art. 443, §2º, alínea “c”).
O prazo máximo do contrato por prazo determinado na modalidade experiência é de 90 dias (art. 445, parágrafo único, da CLT).
Assim, ainda que possa haver prorrogação dentro desse limite, a soma dos períodos não pode ultrapassar 90 dias.
Alternativa correta: (D).