As férias correspondem ao período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, com o fim de restaurar suas energias, mas recebe remuneração do empregador. Marque a alternativa correta:
Questão
As férias correspondem ao período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, com o fim de restaurar suas energias, mas recebe remuneração do empregador. Marque a alternativa correta:
Alternativas
A) Durante as férias o empregado poderá livremente prestar serviços a outros empregadores.
B) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro dos sessenta dias subsequentes à sua saída.
C) A época de concessão de férias será a que melhor consulte os interesses do trabalhador.
D) Se as férias forem concedidas após os 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, o empregador pagará o valor das férias acrescido de multa de 40% (quarenta por cento).
E) Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em quantos períodos forem sendo que um deles não poderá ser inferior a dez dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
Explicação
Pela CLT, perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída (hipótese clássica de perda do direito às férias no período aquisitivo). Portanto, a alternativa B está correta.
Análise das demais:
- A é falsa: durante as férias, o empregado não pode prestar serviços a outro empregador se isso contrariar obrigação/condição do contrato com o empregador (a regra não é de liberdade irrestrita).
- C é falsa: a época de concessão das férias é fixada pelo empregador, dentro do período concessivo, conforme os interesses da empresa (não “a que melhor consulte os interesses do trabalhador”).
- D é falsa: se concedidas fora do período concessivo, a consequência é o pagamento em dobro da remuneração de férias, e não “multa de 40%”.
- E é falsa: a CLT permite fracionamento em até 3 períodos, com um deles de no mínimo 14 dias corridos e os demais de no mínimo 5 dias corridos (não “quantos períodos” nem “um de 10 dias”).
Alternativa correta: (B).