Constitucionalização do Direito Penal: A relação entre constitucionalismo e Direito Penal é:
Questão
A relação entre constitucionalismo e Direito Penal é:
Alternativas92%
A) Imediata, já que as normas constitucionais têm eficácia plena e imediata, impactando a forma como se legisla sobre e se exerce o controle penal.
B) De independência, visto serem saberes apartados.
C) Contestável, haja vista o inchaço legislativo.
D) Ambivalente, ora determinando a incidência, ora o afastamento das normas constitucionais.
E) Orgânica, embora a dignidade da pessoa humana seja apenas prognóstica.
Explicação
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.