A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. Sobre as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988, indique a alternativa incorreta.
Questão
A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. Sobre as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988, indique a alternativa incorreta.
Alternativas
A) Existência de três poderes independentes: executivo, legislativo e judiciário;
B) Poder executivo organizado em formato presidencialista;
C) Poder executivo organizado em formato parlamentarista;
D) Eleição direta para os cargos dos poderes executivos e legislativos.
Explicação
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma República Federativa com separação dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que são independentes e harmônicos entre si.
Analisando as alternativas:
- A) Correta. A CF/88 prevê a existência de três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
- B) Correta. O sistema de governo adotado é o presidencialismo (Presidente da República como chefe de Estado e de governo).
- C) Incorreta. A CF/88 não organiza o Poder Executivo em formato parlamentarista (apesar de ter havido plebiscito em 1993 sobre forma e sistema de governo, o Brasil permaneceu presidencialista).
- D) Correta. A CF/88 prevê eleições diretas para cargos do Executivo e do Legislativo (com as regras e exceções previstas no texto constitucional e na legislação eleitoral).
Alternativa correta: (C).