Questões de Constituição de 1988

Explore questões resolvidas de Constituição de 1988. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. Sobre as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988, indique a alternativa incorreta.
constituicao-de-1988 historia organizacao-do-estado
97% confiança
A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte, que teve a responsabilidade de redigir e aprovar o texto constitucional, dando corpo à nova lei suprema e fundamental do Brasil. A frente da Assembleia foi presidida por:
constituicao-de-1988 historia-do-brasil nova-republica
98% confiança
A Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social. Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na Constituição de 1988.
constituicao-de-1988 direitos-e-garantias-fundamentais historia-do-brasil
92% confiança
Segundo Pereira (2018), as políticas públicas refletem o poder do Estado em resposta aos problemas sociais, adaptando-se aos diferentes contextos e às demandas da sociedade. Elas passam por ajustes constantes para se alinhar às necessidades emergentes da população. As políticas públicas brasileiras passaram por diferentes fases e abordagens ao longo do tempo. Sobre as políticas públicas brasileiras, é correto afirmar que:
administracao-publica constituicao-de-1988 estado-e-sociedade
93% confiança
No Brasil, é antiga a discussão sobre preservação ambiental. Alguns estudiosos afirmam que o início do debate se iniciou antes mesmo de o Brasil se tornar independente. No entanto, políticas públicas mais efetivas nesse campo só ocorreram em meados do século XX. A constituição de 1988 foi um divisor de águas na história da proteção patrimonial do Brasil em razão de:
constituicao-de-1988 historia-do-brasil patrimonio-cultural
96% confiança
A Constituição de 1988 marcou o fim do regime autoritário iniciado em 1964, aumentando as prerrogativas do Congresso Nacional e dos parlamentares.
constituicao-de-1988 historia-do-brasil nova-republica
86% confiança
É fato que a Constituição de 1988 é a maior expressão de um pacto de civilização que devolveu ao Brasil a possibilidade de caminhar em direção ao respeito da cidadania. Contudo, as imperfeições e impasses em relação a cidadania e as desigualdades, compõem o atual cenário da sociedade brasileira, apesar de termos a consciência de que a Constituição de 1988 é um instrumento para que a cidadania seja efetivada à todas e todos brasileiros e brasileiras. Nesse sentido, analise a relação entre as afirmações: I. O exercício da participação ativa, da reivindicação aos direitos sociais, políticos, econômicos e culturais e da luta para que sejam efetivados conforme a Constituição de 1988, é o único caminho para que a cidadania no Brasil deixe de ser apenas um direito formal e torne-se realidade. PORQUE II. No contexto nacional, o Brasil pode ser caracterizado como uma sociedade formada por imigrantes (africanos, europeus, asiáticos etc.), por isso, se estabeleceu plenamente na Constituição de 1988, o reconhecimento da cidadania, dos direitos sociais e políticos a todos os indivíduos, contemplados formal e empiricamente. Assinale a alternativa correta:
cidadania constituicao-de-1988 sociologia
86% confiança
O Brasil participou da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e faz parte das Nações Unidas desde a sua fundação, em 1945. Sobre a nossa relação com os Direitos Humanos:
constituicao-de-1988 direitos-humanos historia