Athos rodovias decidiu levantar capital via debêntures incentivadas, com o objetivo de duplicar um trecho da rodovia e pedir um aumento da concessão ao regulador. Para alinhar o fluxo de pagamento do título com as receitas da rodovia, a empresa precisa de um prazo de 10 anos e uma carência de 24 meses no pagamento do cupom semestral. Um banco de investimento propôs a emissão de uma debênture com pagamento de juros semestrais indexados ao IPCA + 7% ao ano e garantias reais do fluxo futuro de recebíveis dos pedágios. O investidor César recebeu a oferta da debênture e pergunta a João, profissional certificado, qual o diferencial da debênture incentivada. João explica:
Questão
Athos rodovias decidiu levantar capital via debêntures incentivadas, com o objetivo de duplicar um trecho da rodovia e pedir um aumento da concessão ao regulador. Para alinhar o fluxo de pagamento do título com as receitas da rodovia, a empresa precisa de um prazo de 10 anos e uma carência de 24 meses no pagamento do cupom semestral. Um banco de investimento propôs a emissão de uma debênture com pagamento de juros semestrais indexados ao IPCA + 7% ao ano e garantias reais do fluxo futuro de recebíveis dos pedágios. O investidor César recebeu a oferta da debênture e pergunta a João, profissional certificado, qual o diferencial da debênture incentivada. João explica:
Alternativas
( ) as debêntures incentivadas são uma alternativa de diversificação e oferecem isenção de imposto de renda aos investidores pessoas físicas.
( ) o custo de captação da empresa será necessariamente maior na emissão das debêntures incentivadas do que o de um empréstimo bancário.
( ) que a debênture indexada ao IPCA traz um risco maior no fluxo de pagamento para a empresa emissora do título de crédito.
Explicação
O diferencial das debêntures incentivadas (Lei 12.431/2011) está no benefício fiscal concedido ao investidor quando os recursos são destinados a projetos de infraestrutura (como duplicação de rodovia).
- Para pessoa física, os rendimentos (juros/cupom e eventual ganho) são isentos de Imposto de Renda, o que torna o investimento mais atrativo e pode reduzir o custo de captação para a empresa.
- A alternativa (2) é incorreta porque o custo de captação não será “necessariamente maior” que um empréstimo bancário; pode ser menor justamente pela atratividade do incentivo.
- A alternativa (3) não descreve um “diferencial” da debênture incentivada; além disso, a indexação ao IPCA transfere para a emissora o risco de inflação maior, mas isso é característica de um título indexado (não do incentivo fiscal em si).
Alternativa correta: (A).