A emissão de debêntures constitui importante instrumento do mercado financeiro, para que empresas privadas possam captar recursos por emissão de dívida. Em muitos casos, as companhias podem oferecer garantias ao título negociado. Sobre a classificação das garantias, pode-se dizer que as debêntures de garantia quirografária são:
Questão
A emissão de debêntures constitui importante instrumento do mercado financeiro, para que empresas privadas possam captar recursos por emissão de dívida. Em muitos casos, as companhias podem oferecer garantias ao título negociado. Sobre a classificação das garantias, pode-se dizer que as debêntures de garantia quirografária são:
Alternativas
a) Aquelas que, em caso de liquidação da companhia, oferecem preferência sobre o crédito dos acionistas.
b) Aquelas que não oferecem prioridade apenas em relação ao crédito dos acionistas.
c) Aquelas com prioridade de pagamento em relação a outras debêntures ou títulos creditórios com garantia real que tenham sido emitidos previamente.
d) Debêntures que não oferecem prioridade alguma sobre o ativo da emissora.
e) Aquelas cujo título é garantido por bens, móveis ou imóveis.
Explicação
Debêntures podem ser classificadas, quanto às garantias, em (entre outras) com garantia real, com garantia flutuante, quirografárias e subordinadas.
As debêntures quirografárias são aquelas que não possuem garantia real nem qualquer preferência especial sobre bens/ativos da emissora. Assim, o debenturista quirografário é um credor “comum” (sem privilégio), concorrendo com os demais credores quirografários na hipótese de liquidação/falência.
Analisando as alternativas:
- (e) descreve garantia real (há bens dados em garantia), então não é quirografária.
- (a) e (b) fazem referência a preferência em relação a acionistas, mas a característica central da quirografária é não ter privilégio/garantia sobre o ativo.
- (c) fala em prioridade inclusive sobre títulos com garantia real previamente emitidos, o que contraria a lógica das garantias.
- (d) corresponde exatamente ao conceito: não oferecem prioridade alguma sobre o ativo da emissora.
Alternativa correta: (d).