A declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) representou um importante momento na luta mundial pela propagação dos direitos fundamentais. Sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Questão
A declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) representou um importante momento na luta mundial pela propagação dos direitos fundamentais. Sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) Cada indivíduo pode desfrutar de seus direitos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.
B) Os Direitos Humanos não são classificados como universais, uma vez que não há a necessidade da sua aplicação de forma igualitária pelos governantes mundiais.
C) A declaração Universal dos Direitos Humanos ocorreu em Roma no dia 10 de dezembro de 1960, assinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e países da América Latina
D) Os ideais universais contidos nos 40 artigos do texto da declaração dos Direitos Humanos incluem apenas o acesso a saúde, trabalho e segurança. Deixando de fora o direito a justiça e a liberdade.
Explicação
A DUDH (adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, em Paris) afirma o princípio da universalidade e da não discriminação: todas as pessoas têm direitos e liberdades sem distinções como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional/social, nascimento, riqueza etc. Isso é exatamente o que diz a alternativa A.
Analisando as demais:
- B é falsa: os Direitos Humanos são concebidos como universais (valem para todos), e devem ser garantidos sem discriminações.
- C é falsa: não foi em Roma nem em 1960; foi em Paris, em 10/12/1948, pela Assembleia Geral da ONU.
- D é falsa: a DUDH tem 30 artigos (não 40) e inclui, além de saúde, trabalho e segurança, também direitos como liberdade, igualdade, devido processo/legalidade e acesso à justiça.