A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional. A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 10 de dezembro de 1948, inaugura uma nova concepção de vida internacional ao afirmar a universalidade dos direitos humanos, isto é, direitos que valem para todos os seres humanos, independentemente do Estado ao qual pertencem.

2. Com isso, as relações internacionais passam a admitir que a forma como os Estados tratam as pessoas (especialmente minorias e grupos em situação de vulnerabilidade) não é apenas um “assunto interno”, mas tema legítimo de preocupação e normatização internacional.

3. Analisando as alternativas:

• (a) Não houve “superação” da soberania estatal; a soberania permanece, embora seja relativizada por normas e pactos internacionais.
• (b) Sim. Ao universalizar direitos e estabelecer parâmetros mínimos de dignidade, fortalece a proteção e a defesa de grupos vulneráveis.
• (c) A DUDH não tem como efeito direto reduzir belicismo; trata de direitos fundamentais.
• (d) É o oposto: a proteção de direitos busca responsabilização, não impunidade.
• (e) “Choques civilizacionais” não é o foco do documento.

Alternativa correta: (b).