O Fundeb, de fato, representou um marco histórico na educação brasileira ao ampliar o foco do financiamento para toda a educação básica, englobando desde a creche até o ensino médio. Essa mudança crucial se diferenciou significativamente do seu antecessor, o Fundef, que direcionava seus recursos apenas para o ensino fundamental. A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre ______.
Questão
O Fundeb, de fato, representou um marco histórico na educação brasileira ao ampliar o foco do financiamento para toda a educação básica, englobando desde a creche até o ensino médio. Essa mudança crucial se diferenciou significativamente do seu antecessor, o Fundef, que direcionava seus recursos apenas para o ensino fundamental. A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre ______.
Alternativas
A) 4 e 16 anos
B) 4 e 17 anos
C) 3 e 17 anos
D) 3 e 18 anos
E) 3 e 16 anos
Explicação
A Emenda Constitucional nº 59/2009 alterou o art. 208 da Constituição Federal para ampliar a obrigatoriedade da educação básica.
Antes dela, a obrigatoriedade estava concentrada no ensino fundamental. Com a EC 59/2009, passou a ser dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo:
- pré-escola (a partir de 4 anos),
- ensino fundamental,
- ensino médio (até 17 anos).
Portanto, o intervalo correto a ser preenchido é de 4 a 17 anos.