Legislação Educacional: O Fundeb, de fato, representou um marco histórico na educação brasileira ao ampliar o foco do financiamento para toda a educação básica, englobando desde a creche até o ensino médio. Essa mudança crucial se diferenciou significativamente do seu antecessor, o Fundef, que direcionava seus recursos apenas para o ensino fundamental. A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre ______.
O Fundeb, de fato, representou um marco histórico na educação brasileira ao ampliar o foco do financiamento para toda a educação básica, englobando desde a creche até o ensino médio. Essa mudança crucial se diferenciou significativamente do seu antecessor, o Fundef, que direcionava seus recursos apenas para o ensino fundamental. A Emenda Constitucional nº 59, promulgada em 2009, foi fundamental nesse processo, ao tornar obrigatória e gratuita a educação para todos os indivíduos entre ______.
A) 4 e 16 anos
B) 4 e 17 anos
C) 3 e 17 anos
D) 3 e 18 anos
E) 3 e 16 anos
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