Leia o excerto a seguir: "Sergio Haddad (2014) aponta a formação de ONGs brasileiras já nos anos 1970, muitas delas ligadas às igrejas e com ligações a entidades do mesmo tipo na Europa que ofereciam apoio para dar continuidade a projetos populares cercados pela ditadura. Não obstante, dentre o número total de ONGs existentes em 2005 no Brasil, apenas 4% nasceram nessa década e 22% ainda nos anos 1980, de acordo com Neves (2005). O crescimento mais significativo deu-se a partir dos anos 1990, década na qual mais de 50% das ONGs foram criadas e, naquele momento, partindo de outros projetos políticos e mais ligados ao próprio Estado e classes dominantes do que a projetos populares (NEVES, 2005). Nos anos 1990, aconteceu o boom das ONGs (FERNANDES; AROEIRA GARCIA, 2008), e não por acaso foi naquele mesmo momento em que surgiu, no Brasil, a educação não formal como campo de pesquisa (AROEIRA GARCIA, 2007)." (CATINI, Carolina. Educação não formal: história e crítica de uma forma social. Educação e Pesquisa v. 47, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/186968. Acesso em: 03 out. 2024.) Considere o trecho acima e avalie as afirmativas a seguir a respeito das mudanças que ocorreram na sociedade brasileira, nos anos 1990, e que impactaram a educação não formal: I. A Constituição de 1988 estabeleceu a ideia de que a educação deve promover o pleno desenvolvimento do cidadão, o que vai além do ensino escolar tradicional. A Constituição ajudou a ampliar a visão de educação não escolar, transformando-a em um espaço fundamental para a promoção da cidadania. II. Na década de 1990, os movimentos sociais, incluindo os de trabalhadores, mulheres, negros, comunidades indígenas e ONGs, ganharam força. Esses grupos muitas vezes promoveram práticas educativas fora do sistema escolar; a educação não formal passou a ser vista como uma ferramenta para a transformação social. III. Com a adoção de políticas de bem-estar social nos anos 1990, o Estado procurou reduzir as desigualdades sociais garantindo à população serviços essenciais como saúde, educação e seguridade social. O Estado investiu tanto na educação formal como não formal, destinando 10% da receita arrecadada para as ONGs. Está correto o que se afirma em
Questão
Leia o excerto a seguir:
"Sergio Haddad (2014) aponta a formação de ONGs brasileiras já nos anos 1970, muitas delas ligadas às igrejas e com ligações a entidades do mesmo tipo na Europa que ofereciam apoio para dar continuidade a projetos populares cercados pela ditadura. Não obstante, dentre o número total de ONGs existentes em 2005 no Brasil, apenas 4% nasceram nessa década e 22% ainda nos anos 1980, de acordo com Neves (2005). O crescimento mais significativo deu-se a partir dos anos 1990, década na qual mais de 50% das ONGs foram criadas e, naquele momento, partindo de outros projetos políticos e mais ligados ao próprio Estado e classes dominantes do que a projetos populares (NEVES, 2005). Nos anos 1990, aconteceu o boom das ONGs (FERNANDES; AROEIRA GARCIA, 2008), e não por acaso foi naquele mesmo momento em que surgiu, no Brasil, a educação não formal como campo de pesquisa (AROEIRA GARCIA, 2007)." (CATINI, Carolina. Educação não formal: história e crítica de uma forma social. Educação e Pesquisa v. 47, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/186968. Acesso em: 03 out. 2024.)
Considere o trecho acima e avalie as afirmativas a seguir a respeito das mudanças que ocorreram na sociedade brasileira, nos anos 1990, e que impactaram a educação não formal:
I. A Constituição de 1988 estabeleceu a ideia de que a educação deve promover o pleno desenvolvimento do cidadão, o que vai além do ensino escolar tradicional. A Constituição ajudou a ampliar a visão de educação não escolar, transformando-a em um espaço fundamental para a promoção da cidadania.
II. Na década de 1990, os movimentos sociais, incluindo os de trabalhadores, mulheres, negros, comunidades indígenas e ONGs, ganharam força. Esses grupos muitas vezes promoveram práticas educativas fora do sistema escolar; a educação não formal passou a ser vista como uma ferramenta para a transformação social.
III. Com a adoção de políticas de bem-estar social nos anos 1990, o Estado procurou reduzir as desigualdades sociais garantindo à população serviços essenciais como saúde, educação e seguridade social. O Estado investiu tanto na educação formal como não formal, destinando 10% da receita arrecadada para as ONGs.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
I, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e III apenas.
I, II e III.
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa, considerando o contexto dos anos 1990 no Brasil e a relação com a educação não formal.
I. Constituição de 1988 e ampliação da ideia de educação
A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho (art. 205). Essa formulação amplia a compreensão de educação para além da escola, abrindo espaço para práticas educativas em outros âmbitos (comunitário, associativo, cultural etc.), o que dialoga com a noção de educação não formal.
✅ Afirmativa I está correta.
II. Fortalecimento/atuação de movimentos sociais e ONGs e práticas educativas fora da escola
Nos anos 1990 houve grande expansão e reconfiguração da atuação de ONGs e múltiplos atores sociais, como o próprio excerto destaca (“boom das ONGs” e surgimento da educação não formal como campo de pesquisa no período). Muitos movimentos e organizações realizaram ações formativas fora do sistema escolar (educação popular, formação política, ações comunitárias), associando a educação não formal a agendas de cidadania e transformação social.
✅ Afirmativa II está correta.
III. Políticas de bem-estar social nos anos 1990 e repasse fixo de 10% às ONGs
A parte inicial é problemática: a década de 1990, no Brasil, é mais associada a reformas de orientação neoliberal, com redefinição do papel do Estado, focalização de políticas sociais e ampliação de parcerias/terceirizações, e não propriamente a uma adoção ampla de “políticas de bem-estar social” no sentido clássico. Além disso, a afirmação de que o Estado destinou 10% da receita arrecadada para as ONGs não corresponde a uma regra geral conhecida/prevista de forma ampla nas políticas públicas brasileiras (não é um dispositivo típico nem da Constituição nem de um marco geral dos anos 1990).
❌ Afirmativa III está incorreta.
Conclusão: estão corretas apenas as afirmativas I e II.
Alternativa correta: (B).