O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Considerando o artigo 6º da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA deve ser composto por quatro seções. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas seções.
Questão
O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Considerando o artigo 6º da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA deve ser composto por quatro seções. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas seções.
Alternativas
a) Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento
b) Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas
c) Medidas mitigadoras dos impactos negativos
d) Programa de acompanhamento e monitoramento
e) Posicionamento, por escrito, do IBAMA sobre o EIA apresentado pelo empreendimento que visa obter licenciamento ambiental
Explicação
Pelo art. 6º da Resolução CONAMA nº 001/1986, o EIA deve desenvolver, no mínimo, quatro atividades técnicas (seções):
- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. (Alternativa a) (gov.br)
- Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas. (Alternativa b) (gov.br)
- Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos. (Alternativa c) (gov.br)
- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. (Alternativa d) (gov.br)
Já um posicionamento por escrito do IBAMA é parte do processo de análise/licenciamento pelo órgão ambiental, mas não é uma das quatro seções/atividades técnicas que compõem o EIA no art. 6º. Logo, a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas seções é a letra e. (gov.br)
Alternativa correta: (e).