95% confiançaA Resolução CONAMA nº 001/1986 institucionalizou a obrigatoriedade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil, estabelecendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Sobre a função do RIMA no processo de licenciamento, assinale a alternativa correta:avaliacao-de-impacto-ambientaleiarimalegislacao-ambiental
95% confiançaO método de Matrizes de Interação é amplamente utilizado em EIAs para sistematizar as relações de causa e efeito. A Matriz de Leopold, especificamente, é reconhecida por sua abrangência ao cruzar ações do projeto com componentes ambientais. Entretanto, uma limitação crítica frequentemente apontada a este método é:avaliacao-de-impacto-ambientaleiarimaengenharia-ambiental
95% confiançaA Resolução CONAMA 01/86 introduziu um aspecto democrático fundamental no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos, que é a obrigatoriedade de:conamaeiarimalegislacao-ambiental
97% confiançaO estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Considerando o artigo 6º da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA deve ser composto por quatro seções. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas seções.direito-ambientaleiarimalicenciamento-ambiental
90% confiançaA correta articulação entre EIA/RIMA e PRAD não apenas atende aos marcos legais, mas contribui para o cumprimento do princípio da precaução e da função socioambiental da propriedade. A elaboração desses documentos requer equipes técnicas capacitadas com registro nos respectivos conselhos profissionais. Sobre os requisitos técnicos e o alcance dos instrumentos EIA/RIMA e PRAD, assinale a alternativa correta:direito-ambientaleiarimalicenciamento-ambiental
92% confiançaEm relação ao EIA/RIMA: I) O CONAMA obriga que seja feita uma avaliação dos impactos ambientais, para todo e qualquer empreendimento. II) O CONAMA obriga que seja feita uma avaliação dos impactos ambientais somente em empreendimentos que excedam a área de 100 ha. III) O CONAMA obriga que seja feita uma avaliação dos impactos ambientais quando o projeto urbanístico exceder 100 ha ou forem implantados em locais considerados de relevante interesse ambiental.conamaeiarimalegislacao-ambiental
86% confiançaSobre o RIMA alguns itens são importantes para a sua composição. Desta maneira, relacione a primeira coluna com a segunda. Marque a sequência correta.eiarimalicenciamento-ambientalmeio-ambiente