Direito: Carlos Alberto, advogado renomado na área criminal, foi contratado por Jorge, réu em um processo de grande repercussão midiática acusado de crimes contra o sistema financeiro. Durante uma entrevista coletiva, Carlos Alberto, exaltado com as perguntas dos jornalistas, revelou detalhes confidenciais sobre a estratégia de defesa e fatos que Jorge lhe havia contado sob o manto do sigilo profissional, alegando que precisava defender a honra de seu cliente publicamente. Posteriormente, Jorge sentiu-se prejudicado e representou contra Carlos Alberto no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Em sua defesa, o advogado alegou que a quebra do sigilo foi necessária para a defesa da honra do constituinte, que estava sendo atacada pela imprensa. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Carlos Alberto, advogado renomado na área criminal, foi contratado por Jorge, réu em um processo de grande repercussão midiática acusado de crimes contra o sistema financeiro. Durante uma entrevista coletiva, Carlos Alberto, exaltado com as perguntas dos jornalistas, revelou detalhes confidenciais sobre a estratégia de defesa e fatos que Jorge lhe havia contado sob o manto do sigilo profissional, alegando que precisava defender a honra de seu cliente publicamente.
Posteriormente, Jorge sentiu-se prejudicado e representou contra Carlos Alberto no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Em sua defesa, o advogado alegou que a quebra do sigilo foi necessária para a defesa da honra do constituinte, que estava sendo atacada pela imprensa.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
a) A quebra do sigilo profissional é permitida sempre que o advogado entender necessário para a defesa da honra do cliente, independentemente de autorização prévia.
b) O sigilo profissional é de ordem pública; mas cede diante da necessidade de defesa da honra do advogado quando gravemente ameaçada, não se aplicando à defesa da honra do cliente perante a imprensa.
c) Carlos Alberto agiu corretamente, pois o Estatuto da Advocacia permite a violação do sigilo quando o advogado for afrontado publicamente ou para defesa de direito alheio gravemente ameaçado.
d) A atitude de Carlos Alberto configura infração disciplinar, uma vez que a violação do sigilo profissional só é admissível em caso de grave ameaça ao direito à vida ou à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, precise revelar segredo, sempre restrito ao interesse da causa.
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