A governança corporativa, ou ‘governo da sociedade’ em português europeu, em sua estrutura organizacional básica, tem três elementos: o agente principal, que é o conjunto de sócios proprietários da organização, o agente delegado, que é conjunto formado pelos diretores da organização, ou seja, o diretor presidente e a diretoria executiva e o conselho de administração, que é o órgão de representação intermediário entre o agente principal e o agente delegado, cujos membros têm procuração dos sócios para representá-los e incluem o presidente do conselho e os diretores conselheiros. Considerando o texto sobre o código de ética e de conduta, verifique as seguintes asserções: I. O papel inicial da governança corporativa foi evitar o chamado ‘conflito de agência’ entre os sócios, que são o agente principal, e os gestores da organização, que agentes delegados. Este papel continua até os dias atuais e conta com o conselho de administração, que representa os sócios, para evitar o ‘conflito de agência’. PORQUE II. O conselho de administração é um elo na gestão entre os sócios e a diretoria. O conselho organiza e consolida os interesses dos sócios, inclusive dos minoritários, e representa os sócios no conjunto destes interesses. Também orienta a diretoria sobre este conjunto de interesse dos sócios e coordena a submissão de projetos vindos da diretoria junto aos sócios. A respeito dessas asserções sobre o papel inicial da governança corporativa, assinale a alternativa correta.
Questão
A governança corporativa, ou ‘governo da sociedade’ em português europeu, em sua estrutura organizacional básica, tem três elementos: o agente principal, que é o conjunto de sócios proprietários da organização, o agente delegado, que é conjunto formado pelos diretores da organização, ou seja, o diretor presidente e a diretoria executiva e o conselho de administração, que é o órgão de representação intermediário entre o agente principal e o agente delegado, cujos membros têm procuração dos sócios para representá-los e incluem o presidente do conselho e os diretores conselheiros.
Considerando o texto sobre o código de ética e de conduta, verifique as seguintes asserções:
I. O papel inicial da governança corporativa foi evitar o chamado ‘conflito de agência’ entre os sócios, que são o agente principal, e os gestores da organização, que agentes delegados. Este papel continua até os dias atuais e conta com o conselho de administração, que representa os sócios, para evitar o ‘conflito de agência’.
PORQUE
II. O conselho de administração é um elo na gestão entre os sócios e a diretoria. O conselho organiza e consolida os interesses dos sócios, inclusive dos minoritários, e representa os sócios no conjunto destes interesses. Também orienta a diretoria sobre este conjunto de interesse dos sócios e coordena a submissão de projetos vindos da diretoria junto aos sócios.
A respeito dessas asserções sobre o papel inicial da governança corporativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
a) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
c) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
d) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
e) As asserções I e II são proposições falsas.
Explicação
Passo 1 — Avaliar a asserção I A governança corporativa surge, historicamente, para lidar com o problema (ou conflito) de agência, isto é, o risco de os gestores (agentes) tomarem decisões que não maximizem o interesse dos proprietários/sócios (principais). Dentro dessa lógica, o conselho de administração funciona como um mecanismo de monitoramento e direcionamento, representando os sócios e reduzindo assimetrias e potenciais conflitos. Portanto, a asserção I é verdadeira.
Passo 2 — Avaliar a asserção II O conselho de administração é, de fato, o elo institucional entre sócios/acionistas e diretoria executiva. Ele:
- consolida e representa os interesses dos sócios (inclusive minoritários),
- orienta e supervisiona a diretoria,
- delibera/encaminha temas relevantes e estrutura a prestação de contas e a submissão de projetos. Logo, a asserção II também é verdadeira.
Passo 3 — Verificar se II justifica I A II descreve exatamente como o conselho atua como ponte e representante dos sócios diante da diretoria, o que é um dos principais meios de mitigar o conflito de agência citado na I. Assim, a II explica/justifica a I.
Alternativa correta: (b).