Administração: A gestão da estrutura de governança inclui a organização da assembleia geral de acionistas e o funcionamento dos órgãos de governança como o conselho de administração, a secretaria de governança, os comitês de assessoramento e a auditoria. A governança corporativa estratégica visa as relação da estrutura da governança com o mercado em assuntos relativos à propriedade da organização. A governança corporativa operacional e ESG visa as orientações da governança para as operações da empresa e a condução do ESG. Sobre as funções dos órgão da estrutura de governança e seus propósitos, analise as sentenças que seguem: I. O conselho de administração é o principal órgão de governança, reporta-se à assembleia geral de acionistas, é composto por um presidente e por diretores conselheiros e seu propósito é, de forma independente, supervisionar as atividades da corporação, funcionando como um elo entre os sócios e a diretoria. II. O conselho de família é um grupo formado por membros de uma mesma família com interesses comuns na empresa e seu propósito é permitir que a família conheça melhor a empresa, participe do processo decisório de temas familiares, engaje-se nos assuntos e projetos da família associados à empresa e melhore sua comunicação com a empresa. III. O comitê de auditoria é um órgão de assessoramento do conselho de administração e seu propósito é ocultar assuntos relevantes prejudiciais à organização, principalmente em questões ambientais e sociais, para que o valor da ação negociado em bolsa de valores e o lucro e os dividendos da empresa não sejam prejudicados. IV. A secretaria de governança corporativa é o órgão de suporte do conselho de administração na organização das suas atribuições e atividades, no controle do cumprimento de suas deliberações e que serve para empregar pessoas, mesmo não qualificadas, por indicações de sócios, membros do conselho, auditores externos e, inclusive, diretores. Quanto as funções dos órgãos de governança corporativa e seus propósitos, estão corretas as alternativas:
A gestão da estrutura de governança inclui a organização da assembleia geral de acionistas e o funcionamento dos órgãos de governança como o conselho de administração, a secretaria de governança, os comitês de assessoramento e a auditoria. A governança corporativa estratégica visa as relação da estrutura da governança com o mercado em assuntos relativos à propriedade da organização. A governança corporativa operacional e ESG visa as orientações da governança para as operações da empresa e a condução do ESG.
Sobre as funções dos órgão da estrutura de governança e seus propósitos, analise as sentenças que seguem:
I. O conselho de administração é o principal órgão de governança, reporta-se à assembleia geral de acionistas, é composto por um presidente e por diretores conselheiros e seu propósito é, de forma independente, supervisionar as atividades da corporação, funcionando como um elo entre os sócios e a diretoria.
II. O conselho de família é um grupo formado por membros de uma mesma família com interesses comuns na empresa e seu propósito é permitir que a família conheça melhor a empresa, participe do processo decisório de temas familiares, engaje-se nos assuntos e projetos da família associados à empresa e melhore sua comunicação com a empresa.
III. O comitê de auditoria é um órgão de assessoramento do conselho de administração e seu propósito é ocultar assuntos relevantes prejudiciais à organização, principalmente em questões ambientais e sociais, para que o valor da ação negociado em bolsa de valores e o lucro e os dividendos da empresa não sejam prejudicados.
IV. A secretaria de governança corporativa é o órgão de suporte do conselho de administração na organização das suas atribuições e atividades, no controle do cumprimento de suas deliberações e que serve para empregar pessoas, mesmo não qualificadas, por indicações de sócios, membros do conselho, auditores externos e, inclusive, diretores.
Quanto as funções dos órgãos de governança corporativa e seus propósitos, estão corretas as alternativas:
a) I e II, apenas.
b) III e IV, apenas.
c) II e III, apenas.
d) I, II, III e IV.
e) I e III, apenas.
Vamos avaliar cada sentença quanto às funções e propósitos típicos dos órgãos de governança:
I. Correta. O conselho de administração é o principal órgão de governança (no topo da estrutura, abaixo/emanado da assembleia), presta contas à assembleia geral, atua de modo independente na supervisão e no direcionamento estratégico, fazendo a ponte entre acionistas (proprietários) e diretoria executiva (gestão).
II. Correta. O conselho de família (comum em empresas familiares) reúne membros da família ligados à propriedade e tem como propósito organizar temas da família relacionados ao negócio, melhorar comunicação família–empresa, engajar a família, apoiar alinhamento e participação em decisões familiares que impactam a empresa (sem substituir os órgãos societários formais).
III. Incorreta. O comitê de auditoria assessora o conselho de administração para aumentar transparência e integridade (controles internos, demonstrações financeiras, gestão de riscos, compliance, relação com auditoria independente). Ocultar assuntos relevantes é exatamente o oposto do seu propósito e caracteriza conduta antiética/irregular.
IV. Incorreta. A secretaria de governança corporativa dá suporte ao conselho (agenda, atas, fluxo de informações, conformidade de deliberações, organização de reuniões etc.). Não tem como finalidade empregar pessoas não qualificadas por indicações; isso contraria boas práticas de governança (meritocracia, controles, prevenção de conflitos de interesse).
Logo, estão corretas apenas as sentenças I e II.
Alternativa correta: (a).