A governança corporativa para poder atender as suas funções de governança estratégica, governança operacional e governança de resultados ESG precisa de uma estrutura organizacional que desempenhe estas funções de maneira efetiva. A partir da assembleia geral de acionistas, que é o órgão máximo da gestão da governança, outros órgão devem ser constituídos. Quanto às definições dos órgãos da estrutura organizacional da governança corporativa, analise as afirmações: I. Conselho de administração é o principal órgão de governança; composto por um presidente e por diretores conselheiros, os quais podem ser eleitos ou designados, para, de forma independente, supervisionar as atividades da corporação, funcionando como um elo entre os sócios e a diretoria. II. Comitês do conselho de administração são comitês de assessoramento criados pelo conselho de administração com a finalidade de levantar dados, analisar e aprofundar a discussão sobre temas específicos da governança, tais como os comitês de gestão de riscos, compliance, gestão de pessoas, estratégia e sustentabilidade. III. Conselho fiscal é um órgão subordinado a assembleia geral com o objetivo de fiscalizar as atividades dos administradores da organização. IV. Auditoria externa, ou auditoria independente, são funcionários internos que realizam a auditoria contábil, cujo objetivo é emitir parecer sobre as demonstrações financeiras da empresa. Considerando as definições dos órgãos da estrutura organizacional da governança corporativa, é correto o que se afirma em:
Questão
A governança corporativa para poder atender as suas funções de governança estratégica, governança operacional e governança de resultados ESG precisa de uma estrutura organizacional que desempenhe estas funções de maneira efetiva. A partir da assembleia geral de acionistas, que é o órgão máximo da gestão da governança, outros órgão devem ser constituídos.
Quanto às definições dos órgãos da estrutura organizacional da governança corporativa, analise as afirmações:
I. Conselho de administração é o principal órgão de governança; composto por um presidente e por diretores conselheiros, os quais podem ser eleitos ou designados, para, de forma independente, supervisionar as atividades da corporação, funcionando como um elo entre os sócios e a diretoria.
II. Comitês do conselho de administração são comitês de assessoramento criados pelo conselho de administração com a finalidade de levantar dados, analisar e aprofundar a discussão sobre temas específicos da governança, tais como os comitês de gestão de riscos, compliance, gestão de pessoas, estratégia e sustentabilidade.
III. Conselho fiscal é um órgão subordinado a assembleia geral com o objetivo de fiscalizar as atividades dos administradores da organização.
IV. Auditoria externa, ou auditoria independente, são funcionários internos que realizam a auditoria contábil, cujo objetivo é emitir parecer sobre as demonstrações financeiras da empresa.
Considerando as definições dos órgãos da estrutura organizacional da governança corporativa, é correto o que se afirma em:
Alternativas
a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, II, III e IV.
d) III e IV, apenas.
e) I, II e III, apenas.
Explicação
Vamos avaliar cada afirmação à luz da estrutura típica de governança corporativa.
I. Conselho de administração O conselho de administração é, de fato, um órgão central da governança e faz a ponte entre acionistas e diretoria. Porém, a afirmação descreve sua composição como “um presidente e por diretores conselheiros”. Em governança, diretoria/executivos (diretores) e conselho (conselheiros) são instâncias distintas; conselheiros não são, em regra, “diretores”. O conselho pode até incluir membros internos (ex.: CEO), mas não se define por “diretores conselheiros”. Assim, a redação está conceitualmente inadequada.
II. Comitês do conselho de administração Correto. São comitês de assessoramento criados para aprofundar análises e recomendações em temas específicos (riscos, auditoria, pessoas, estratégia, sustentabilidade/ESG etc.). Verdadeiro.
III. Conselho fiscal Correto. É um órgão ligado à assembleia geral (não subordinado ao conselho/diretoria) e tem a função de fiscalizar os atos da administração, examinando, por exemplo, demonstrações e contas. Verdadeiro.
IV. Auditoria externa/independente Incorreto. Auditoria externa (independente) é realizada por profissionais/empresas externas à organização, e não por “funcionários internos”. Quem é interno é a auditoria interna. Logo, falso.
Conclui-se que estão corretas apenas II e III.
Alternativa correta: (b).