Contrato de Trabalho: O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

Questão

O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

Alternativas

A) Empregado eleito para o cargo de diretor, caso não haja subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

B) Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

92%

C) A greve, em regra.

D) No caso de afastamento por doença, a partir do 16º dia, caso seja mantida a licença a ser paga pelo INSS.

E) No caso de viagem por parte do empregado.

Explicação

Interrupção x suspensão do contrato:

  • Interrupção: o empregado não trabalha, mas o período conta como tempo de serviço e, em regra, há manutenção do pagamento (ou da remuneração de alguma forma prevista em lei).
  • Suspensão: o empregado não trabalha e, em regra, não recebe salário e o período não conta como tempo de serviço (salvo exceções legais).

Analisando as alternativas:

A) Empregado eleito diretor sem subordinação: em regra, ocorre suspensão do contrato (o empregado deixa de estar subordinado e o contrato fica paralisado).

B) Comparecimento a juízo: é hipótese clássica de interrupção (ausência justificada; o contrato segue “ativo” para fins de contagem e preservação de direitos).

C) Greve, em regra: a greve normalmente implica suspensão do contrato (salários não são devidos, salvo situações específicas/negociação/abuso do empregador etc.).

D) Afastamento por doença a partir do 16º dia (benefício pelo INSS): do 16º dia em diante, em regra, há suspensão (quem paga é o INSS e o contrato fica suspenso).

E) Viagem do empregado: não é hipótese típica legal de interrupção (depende do motivo; pode ser férias, licença etc.). Como está genérica, não caracteriza interrupção.

Logo, a alternativa correta (hipótese de interrupção do contrato de trabalho) é a B.

Alternativa correta: (B).

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