Contrato de Trabalho: O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
A) Empregado eleito para o cargo de diretor, caso não haja subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
B) Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.
C) A greve, em regra.
D) No caso de afastamento por doença, a partir do 16º dia, caso seja mantida a licença a ser paga pelo INSS.
E) No caso de viagem por parte do empregado.
Interrupção x suspensão do contrato:
- Interrupção: o empregado não trabalha, mas o período conta como tempo de serviço e, em regra, há manutenção do pagamento (ou da remuneração de alguma forma prevista em lei).
- Suspensão: o empregado não trabalha e, em regra, não recebe salário e o período não conta como tempo de serviço (salvo exceções legais).
Analisando as alternativas:
A) Empregado eleito diretor sem subordinação: em regra, ocorre suspensão do contrato (o empregado deixa de estar subordinado e o contrato fica paralisado).
B) Comparecimento a juízo: é hipótese clássica de interrupção (ausência justificada; o contrato segue “ativo” para fins de contagem e preservação de direitos).
C) Greve, em regra: a greve normalmente implica suspensão do contrato (salários não são devidos, salvo situações específicas/negociação/abuso do empregador etc.).
D) Afastamento por doença a partir do 16º dia (benefício pelo INSS): do 16º dia em diante, em regra, há suspensão (quem paga é o INSS e o contrato fica suspenso).
E) Viagem do empregado: não é hipótese típica legal de interrupção (depende do motivo; pode ser férias, licença etc.). Como está genérica, não caracteriza interrupção.
Logo, a alternativa correta (hipótese de interrupção do contrato de trabalho) é a B.
Alternativa correta: (B).