Contrato de Trabalho: Sobre o tema interrupção e suspensão do contrato de trabalho, classifique os três itens abaixo: I. Férias. II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. III. Intervalo para refeição e descanso. Podemos classificar os itens I, II e III respectivamente como hipóteses de:
Sobre o tema interrupção e suspensão do contrato de trabalho, classifique os três itens abaixo: I. Férias. II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. III. Intervalo para refeição e descanso.
Podemos classificar os itens I, II e III respectivamente como hipóteses de:
A) Interrupção do contrato de trabalho.
B) Suspensão do contrato de trabalho.
C) Interrupção, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
D) Suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
E) Interrupção, suspensão e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.
Para classificar, basta lembrar:
- Interrupção do contrato: o empregado não trabalha, mas continua recebendo salário e, em regra, o período conta como tempo de serviço.
- Suspensão do contrato: o empregado não trabalha e não recebe salário (cessam as principais obrigações contratuais), e em regra o período não conta como tempo de serviço.
Agora, item a item:
I. Férias. Durante as férias o empregado não presta serviços, mas recebe remuneração de férias (salário + 1/3 constitucional). Logo, é hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. Trata-se de falta justificada (licença/"nojo"), em que o empregado se ausenta sem prejuízo do salário. Portanto, é hipótese de interrupção do contrato.
III. Intervalo para refeição e descanso. O intervalo intrajornada é um período em que o empregado não trabalha, mas o contrato segue em execução dentro da jornada, sem cessar o dever de pagar o salário mensal. Em provas, é classificado como hipótese de interrupção.
Assim, I, II e III são, respectivamente, hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.
Alternativa correta: (A).