TITULAR dos dados pessoais é a pessoa natural a quem eles se referem e serão tratados. CONTROLADOR é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. OPERADOR é aquele que realiza o tratamento dos dados pessoais a pedido do controlador. ENCARREGADO é quem atua como canal de comunicação entre o controlador, o titular dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A afirmação acima está correta?
Questão
TITULAR dos dados pessoais é a pessoa natural a quem eles se referem e serão tratados. CONTROLADOR é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. OPERADOR é aquele que realiza o tratamento dos dados pessoais a pedido do controlador. ENCARREGADO é quem atua como canal de comunicação entre o controlador, o titular dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A afirmação acima está correta?
Alternativas
Sim.
Não.
Explicação
A afirmação está correta, pois reproduz os conceitos previstos na LGPD (Lei nº 13.709/2018):
- Titular: é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
- Controlador: é quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: é quem realiza o tratamento em nome (a pedido/por conta) do controlador.
- Encarregado (DPO): atua como canal de comunicação entre controlador, titulares e a ANPD.
Como todas as definições estão compatíveis com a lei, a afirmação está correta.
Alternativa correta: (A).