Sobre as Figuras da LGPD, escolha a alternativa correta para completar: "O (_____) é quem realiza a comunicação entre os titulares de dados e assim como a comunicação entre (_____) e a empresa."

Pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Encarregado (também conhecido como DPO) é a figura responsável por atuar como canal de comunicação:

1. Entre os titulares de dados e a empresa (controlador), recebendo reclamações e comunicações dos titulares e prestando esclarecimentos.
2. Entre a empresa e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), servindo como ponto de contato com a autoridade nacional.

Logo, a frase correta fica:

• “O (Encarregado) é quem realiza a comunicação entre os titulares de dados e assim como a comunicação entre (ANPD) e a empresa.”

Alternativa correta: (C).