Eduardo, gerente de contas de um banco de médio porte, identificou que um cliente com renda declarada de R$ 6.000,00 realizou transferências em dinheiro no valor total de R$ 120 mil para contas de terceiros no mesmo mês. Diante da situação, ele corretamente ao considerar que:
Questão
Eduardo, gerente de contas de um banco de médio porte, identificou que um cliente com renda declarada de R$ 6.000,00 realizou transferências em dinheiro no valor total de R$ 120 mil para contas de terceiros no mesmo mês. Diante da situação, ele corretamente ao considerar que:
Alternativas
( ) a operação deve ser comunicada ao COAF, por se tratar de movimentação incompatível com o perfil do cliente.
( ) a comunicação ao COAF não é necessária, pois não há provas de irregularidade ou crime.
( ) basta que o cliente informe que as transferências foram feitas para familiares e amigos, sem necessidade de alerta.
Explicação
Temos um cliente com renda declarada de R$ 6.000,00 (perfil econômico relativamente modesto) e, no mesmo mês, realizou transferências em dinheiro que somam R$ 120.000,00 para contas de terceiros.
Em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT), instituições financeiras devem monitorar operações e comunicar ao COAF aquelas que sejam suspeitas, inclusive quando houver incompatibilidade com a capacidade financeira ou com o perfil de movimentação do cliente.
- Incompatibilidade com o perfil: movimentar R$ 120 mil no mês com renda declarada de R$ 6 mil é um forte indicativo de operação atípica/suspeita (por desproporção e potencial “smurfing”/ocultação via terceiros).
- Não é necessário “provar crime”: a comunicação não depende de certeza de irregularidade; basta a existência de elementos de suspeição/atipicidade conforme as regras de PLD/FT.
- Justificativa informal não elimina o dever: dizer que foi “para familiares e amigos” não substitui os controles internos nem afasta, por si só, a necessidade de análise e eventual comunicação, já que transferências a terceiros podem ser justamente um mecanismo de dissimulação.
Logo, Eduardo está correto em considerar que a operação deve ser comunicada ao COAF por incompatibilidade com o perfil do cliente.
Alternativa correta: (a).