Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi a implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política, desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com o modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a política trabalhista no governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:
Questão
Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi a implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política, desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com o modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a política trabalhista no governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:
Alternativas
A) Foi inspirada exclusivamente no modelo liberal norte-americano, priorizando a negociação direta entre patrões e empregados sem intervenção estatal.
B) Criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1940, unificando a legislação trabalhista da Primeira República com a criada durante o Estado Novo (1937-1945) garantindo direitos como salário mínimo e férias remuneradas.
C) Constitui um nítido exemplo de uma ampla iniciativa que não derivou das pressões das classes sociais, mas sim da ação centralizadora e intervencionista do Estado.
D) Manteve-se inalterada durante todo o Estado Novo (1937-1945), sem novas leis ou intervenções governamentais.
E) Teve como principal característica a eliminação de qualquer forma de regulamentação do trabalho industrial.
Explicação
A política trabalhista de Vargas (1930-1945) foi marcada por forte intervenção do Estado nas relações de trabalho, com criação/fortalecimento de órgãos como o Ministério do Trabalho (1930), regulamentações sobre sindicalização e justiça do trabalho, além da consolidação de direitos sociais.
Analisando as alternativas:
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A) Incorreta. Não foi inspirada “exclusivamente” no liberalismo norte-americano nem priorizou negociação direta sem Estado; ao contrário, o Estado regulava e mediava as relações entre capital e trabalho (corporativismo/controle sindical).
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B) Incorreta. A CLT é de 1943 (não 1940). Além disso, a alternativa mistura cronologia e formulações imprecisas (direitos como férias e salário mínimo foram consolidados/organizados no período, mas a data da CLT torna a afirmativa errada).
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C) Correta. A política trabalhista varguista é um exemplo de iniciativa centralizadora e intervencionista, em que o Estado estruturou direitos, enquadrou sindicatos e buscou integrar os trabalhadores ao projeto político (muitas vezes “de cima para baixo”), rompendo com o liberalismo predominante na Primeira República.
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D) Incorreta. Durante o Estado Novo (1937-1945) houve, sim, novas leis e intervenções, e o marco maior foi a CLT (1943).
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E) Incorreta. Não houve eliminação de regulamentação; ocorreu exatamente o oposto: ampla regulamentação do trabalho urbano/industrial.
Alternativa correta: (C).