Cibercrimes: “O Brasil é parte de uma ampla gama de acordos e tratados e também coopera mediante promessa de reciprocidade em casos análogos por parte do Estado estrangeiro. Por meio desses instrumentos internacionais, o Brasil não apenas adquire o direito de solicitar cooperação jurídica aos outros Estados Partes, como também se compromete a dar cumprimento aos pedidos que aqui aportem oriundos desses países. (Brasil, 2014, p. 10)”. Fonte: Rota de Aprendizagem 6 (Tema: Autoridade Central para Cooperação Jurídica Internacional no Brasil). Considerando o conteúdo apreendido na disciplina “Cooperação Internacional e o combate aos cibercrimes", assinale a alternativa que faz uma análise correta dos princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil.
“O Brasil é parte de uma ampla gama de acordos e tratados e também coopera mediante promessa de reciprocidade em casos análogos por parte do Estado estrangeiro. Por meio desses instrumentos internacionais, o Brasil não apenas adquire o direito de solicitar cooperação jurídica aos outros Estados Partes, como também se compromete a dar cumprimento aos pedidos que aqui aportem oriundos desses países. (Brasil, 2014, p. 10)”. Fonte: Rota de Aprendizagem 6 (Tema: Autoridade Central para Cooperação Jurídica Internacional no Brasil). Considerando o conteúdo apreendido na disciplina “Cooperação Internacional e o combate aos cibercrimes", assinale a alternativa que faz uma análise correta dos princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil.
A) Os princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil são: princípio da ética, princípio da solidariedade e princípio da segurança.
B) Os princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil são: princípio da soberania, princípio da jurisdição e princípio da globalização.
C) Os princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil são: princípio da legalidade, princípio da objetividade e princípio do pragmatismo.
D) Os princípios aplicáveis à cooperação internacional pelo Brasil são: princípio da especialidade, princípio da dupla incriminação, princípio da prioridade.
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