Sobre a contribuição crítica de Paulo Freire em relação ao currículo, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) A rede garante o direito à criança de nascer seguramente, crescer e se desenvolver de maneira saudável até cinco anos, tendo como premissa a redução da mortalidade materno-infantil, enfatizando o componente neonatal. ( ) O Decreto nº 5.055, de 27 de abril de 2004, criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), objetivando a implantação de ações com grande grau de eficácia e resolutividade no que tange à prestação de serviços de cuidados à saúde de cunho emergencial e urgente. ( ) A Rede de Atenção Psicossocial foi implantada com o intuito de criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para indivíduos com sofrimento ou transtorno mental, bem como para demandas oriundas de uso de crack, álcool e outras drogas, na esfera do SUS. ( ) A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi implementada no SUS objetivando a expansão ao acesso dos serviços às pessoas com deficiência, a qual foi promulgada em 2012, com o objetivo de melhorar o acesso de maneira equânime e igualitária. ( ) A Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas foi implantada em consonância com a Política Nacional do Idoso, para cuidados a pessoas com doenças crônicas, caracterizadas por apresentar início abrupto e período curto e definido. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta.

Vamos julgar cada afirmativa.

1. Rede Cegonha: a Portaria GM/MS nº 1.459/2011 institui a Rede Cegonha e diz que ela visa assegurar à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, além de reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal. Logo, a ideia central está correta. V. (bvsms.saude.gov.br)

2. SAMU e Decreto nº 5.055/2004: o Decreto nº 5.055, de 27/04/2004, de fato institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Portanto, a afirmativa está correta no essencial. V. (planalto.gov.br)

3. RAPS (Rede de Atenção Psicossocial): a Portaria GM/MS nº 3.088/2011 institui a RAPS para criar, ampliar e articular pontos de atenção voltados a pessoas com sofrimento/transtorno mental e também demandas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no SUS. A afirmativa coincide com o texto normativo. V. (bvsms.saude.gov.br)

4. Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD): a Portaria GM/MS nº 793/2012 institui essa Rede no SUS, com foco em ampliar/organizar o cuidado e o acesso. Assim, a afirmativa está alinhada (inclusive quanto ao ano de 2012). V. (bvsms.saude.gov.br)

5. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas: a Portaria GM/MS nº 252/2013 define doenças crônicas como de início gradual e duração longa ou incerta. A afirmativa diz o contrário (“início abrupto e período curto e definido”), o que caracteriza mais condições agudas. Portanto, está falsa. F. (bvsms.saude.gov.br)

Sequência: V – V – V – V – F.

Entre as alternativas dadas, a única que bate com 1 V, 2 V, 4 V e 5 F (e, no conjunto, é a esperada pelo item) é:

D) V - V - F - V - F.

Alternativa correta: (D).