86% confiança
Analise as assertivas abaixo: I. Todas as vezes em que uma sessão plenária não puder ser realizada, por falta de quórum para seu início (1/20 da composição do Senado) ou por motivo de força maior assim definido pela Presidência, o que acontece é uma reunião; II. As comissões do Senado não realizam sessões; seus encontros chamam-se reuniões. Já as comissões do Congresso realizam apenas sessões. III. Antes do início da primeira e da terceira sessão legislativa ordinária da legislatura, o Senado reúne-se em reuniões preparatórias; IV. Na primeira sessão legislativa ordinária da legislatura, são realizadas duas reuniões preparatórias. Assinale a alternativa correta.
Questão
Analise as assertivas abaixo:
I. Todas as vezes em que uma sessão plenária não puder ser realizada, por falta de quórum para seu início (1/20 da composição do Senado) ou por motivo de força maior assim definido pela Presidência, o que acontece é uma reunião;
II. As comissões do Senado não realizam sessões; seus encontros chamam-se reuniões. Já as comissões do Congresso realizam apenas sessões.
III. Antes do início da primeira e da terceira sessão legislativa ordinária da legislatura, o Senado reúne-se em reuniões preparatórias;
IV. Na primeira sessão legislativa ordinária da legislatura, são realizadas duas reuniões preparatórias.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
a) Apenas I e III são verdadeiras;
b) Apenas II e III são verdadeiras;
c) Apenas a II é verdadeira;
d) Todas as questões são verdadeiras
Explicação
Vamos julgar cada assertiva conforme o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) e a terminologia regimental (sessão x reunião).
I. Verdadeira. No RISF, “sessão” é a forma típica de funcionamento do Plenário. Quando uma sessão plenária não pode ser realizada (por exemplo, por falta de quórum para abertura ou por motivo de força maior reconhecido pela Presidência), o encontro não se considera sessão, mas sim “reunião” (registro regimental próprio para essa hipótese).
II. Falsa.
- No Senado, em regra, comissões se reúnem em “reuniões” (não em “sessões”).
- Porém, é incorreto afirmar que “as comissões do Congresso realizam apenas sessões”: no âmbito do Congresso Nacional (ex.: CMO e outras comissões mistas), a prática regimental também adota a ideia de reuniões para os trabalhos de comissões. Logo, a segunda parte da assertiva está errada e torna a assertiva II falsa.
III. Verdadeira. O Senado realiza reuniões preparatórias antes do início da 1ª e da 3ª sessão legislativa ordinária da legislatura (tipicamente para providências como instalação/eleição em momentos específicos previstos regimentalmente).
IV. Falsa. Na 1ª sessão legislativa ordinária da legislatura, não são apenas duas as reuniões preparatórias: o RISF prevê mais de duas (em especial, para posse e eleição dos órgãos de direção, com possibilidade de etapas distintas). Portanto, dizer que “são realizadas duas” é restritivo e incorreto.
Conclusão: verdadeiras I e III בלבד.
Alternativa correta: (a).