Assinale a alternativa que contenha exemplos de regressividade na tributação ambiental:
Questão
Assinale a alternativa que contenha exemplos de regressividade na tributação ambiental:
Alternativas
Custo elevado de vacinas em postos de saúde e sinalização precária nas vias públicas.
Redução do preço do minério de ferro no mercado internacional e redução dos custos dos transportes que utilizam combustível fóssil.
Efeitos sobre o mercado acionário em empresas de petróleo e efeitos sobre a população brasileira no exterior (expatriados).
Isenção de IPVA para carros elétricos e para instalações fotovoltaicas domiciliares.
Explicação
Regressividade ocorre quando um tributo (ou benefício tributário) afeta proporcionalmente mais os mais pobres do que os mais ricos — por exemplo, quando o desenho da política faz com que os grupos de maior renda capturem a maior parte dos benefícios (ou quando o custo relativo recai mais sobre quem tem menor renda).
Analisando as alternativas:
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“Custo elevado de vacinas... e sinalização precária...”: não trata de tributação ambiental nem de desenho tributário; são exemplos de provisão/qualidade de serviços públicos.
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“Redução do preço do minério de ferro... e redução dos custos dos transportes...”: descreve variações de mercado/custos, não um mecanismo de tributação ambiental e tampouco regressividade.
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“Efeitos sobre o mercado acionário... e expatriados”: também não descreve um instrumento tributário ambiental com efeito distributivo regressivo.
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“Isenção de IPVA para carros elétricos e para instalações fotovoltaicas domiciliares.”: é um caso típico de possível regressividade na política tributária ambiental, porque tais bens (carro elétrico e sistema fotovoltaico residencial) tendem a ser adquiridos majoritariamente por pessoas de maior renda; assim, a isenção concentra o benefício tributário nesses grupos, deixando os de menor renda com pouca ou nenhuma capacidade de acessar o incentivo.
Alternativa correta: (D).