Complete a afirmação abaixo: ________ é um tributo a ser recolhido na importação e demais negociações de combustíveis e tem a finalidade de contribuir em investimentos em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados e de petróleo e derivados. Assinale a alternativa correta.

O enunciado descreve um tributo incidente na importação e na comercialização de combustíveis, cuja arrecadação é destinada a:

• investimentos em infraestrutura de transportes;
• projetos ambientais ligados à indústria do petróleo e gás;
• subsídios ao transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados, e petróleo e derivados.

Essa é exatamente a finalidade da CIDE-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), uma contribuição federal criada para intervir no setor econômico de combustíveis e financiar essas destinações.

As demais alternativas não se encaixam:

• COFINS financia a seguridade social, não é específica para combustíveis.
• TUS/Siscomex é taxa ligada ao registro de importações no sistema.
• IE é imposto sobre exportação (não sobre importação/negociação interna de combustíveis com essa destinação).
• ICMS é imposto estadual sobre circulação de mercadorias/serviços, com regras próprias e sem essa finalidade específica.