O ICMS é menor se o produto for essencial para a sobrevivência (como, por exemplo, o arroz) e maior se o produto é dispensável. Assim, enquanto a alíquota do ICMS (no Paraná) sobre o arroz é de 12%, sobre cigarros e perfumes é de 25%. Assinale a alternativa que é responsável por essa diferença.

A diferença de alíquotas do ICMS apresentada (menor para arroz e maior para cigarros/perfumes) decorre do princípio da essencialidade: bens e serviços mais essenciais à vida e ao bem-estar tendem a ser tributados com alíquotas menores, enquanto itens supérfluos ou nocivos podem ter alíquotas maiores.

• Não cumulatividade (a) trata de compensação do imposto nas etapas da cadeia (crédito/débito), não de variar alíquotas por tipo de produto.
• Imposto (b) é a espécie tributária, não a razão da diferença.
• Importância (c) é vaga e não é o nome do princípio tributário aplicado.
• Alíquota (e) é apenas o percentual aplicado; a justificativa para ela variar é a essencialidade.