Associe corretamente cada espécie tributária à sua característica principal. 1) Imposto 2) Taxa 3) Contribuição de melhoria 4) Empréstimo compulsório

Para associar as espécies tributárias às suas características, usamos os conceitos do CTN e da CF/88:

1. Imposto: é tributo não vinculado a uma atuação estatal específica (não depende de um serviço/obra/poder de polícia como contraprestação direta). Em regra, relaciona-se à capacidade contributiva do sujeito passivo. Portanto: “Tributo não vinculado, envolve capacidade econômica do contribuinte.”

2. Taxa: é tributo vinculado, cobrado em razão de (i) serviço público específico e divisível prestado (ou posto à disposição) ou (ii) do exercício do poder de polícia. Portanto: “Tributo vinculado ao serviço público específico e divisível ou ao exercício do poder de polícia”.

3. Contribuição de melhoria: tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. Logo, a opção que menciona essa valorização é a que corresponde a ela (embora a palavra “restituível” não seja a característica central típica dessa espécie, a parte determinante do enunciado é a valorização por obra pública). Portanto: “Fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública, é vinculada e restitutível.”

4. Empréstimo compulsório: é um tributo de competência da União, excepcional, criado para situações específicas (ex.: despesas extraordinárias, como calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, e outras hipóteses constitucionais), com destinação vinculada e caráter extraordinário. Portanto: “Tributo público extremamente específico para despesas extraordinárias, com destinação vinculada.”

Assim, o pareamento correto fica:

• 1. Imposto → Tributo não vinculado, envolve capacidade econômica do contribuinte.
• 2. Taxa → Tributo vinculado ao serviço público específico e divisível ou ao exercício do poder de polícia
• 3. Contribuição de melhoria → Fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública, é vinculada e restituível.
• 4. Empréstimo compulsório → Tributo público extremamente específico para despesas extraordinárias, com destinação vinculada.