Questões de Espécies Tributárias

Explore questões resolvidas de Espécies Tributárias. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
Associe corretamente cada espécie tributária à sua característica principal. 1) Imposto 2) Taxa 3) Contribuição de melhoria 4) Empréstimo compulsório
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92% confiança
Qual é a principal diferença entre imposto e contribuição, segundo a teoria pentapartida adotada pelo STF?
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96% confiança
O que caracteriza uma taxa segundo o CTN?
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78% confiança
Considerando o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias, assinale a alternativa que possua a sentença incorreta.
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92% confiança
Sobre os impostos, como espécie tributária, é correto afirmar que eles são cobrados:
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92% confiança
O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades. A responsabilidade pela concessão fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e, a depender do caso, também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tendo em vista tal conceito e o estudo realizado sobre as espécies tributárias, o pagamento de valor, efetuado no momento do licenciamento ambiental, tem a natureza jurídica de:
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96% confiança
A União, diante de um grande desastre natural que atingiu os estados da Região Sul, e considerando as limitações orçamentárias do país para atender despesas extraordinárias, edita Medida Provisória, que institui Empréstimo Compulsório, para que sejam adotadas as providências necessárias à reorganização das áreas atingidas pelo referido desastre. Sobre a constitucionalidade da referida tributação, assinale a afirmativa correta.
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96% confiança
A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.
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