Direito: A razão de existir das taxas é o...

Questão

A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

96%

Explicação

A afirmação diz que a razão de existir das taxas é financiar as atividades gerais do Estado.
No Direito Tributário, taxas são tributos vinculados: só podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Quem financia as atividades gerais do Estado (serviços universais/indivisíveis, manutenção da máquina pública em geral) são principalmente os impostos, que são tributos não vinculados.
Logo, a frase está incorreta ao atribuir às taxas a finalidade típica de impostos.

Alternativa correta: (B).

direito direito-tributario especies-tributarias

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De acordo com a Teoria da Formação Contratual, o Estado é uma instituição natural, que surge espontaneamente da organização social dos indivíduos.

Durante a realização de um protocolo de HIFU na região da face e pescoço, o profissional deve realizar uma marcação anatômica rigorosa para evitar áreas de risco. Sobre essas zonas de exclusão, assinale a alternativa correta:

O contexto apresentado no texto se relaciona à retórica na Grécia Antiga

Sou mais sábio do que este homem; pois nenhum de nós sabe coisa alguma de valor, mas ele pensa que sabe alguma coisa, enquanto eu, não sabendo, tampouco penso que sei. Platão, Apologia de Sócrates, 21d O trecho expressa um princípio central do método socrático ao indicar que o conhecimento

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