Então, Thiago deve explicar que:
Questão
Então, Thiago deve explicar que:
Alternativas
de acordo com as regras da Receita, a tributação sobre investimentos no exterior é mais simples: a alíquota é única de 15%, não é possível compensar lucros e prejuízos, a variação cambial não é considerada no cálculo e o recolhimento é feito diretamente na declaração anual.
de acordo com as regras da Receita, a tributação sobre investimentos no exterior é mais simples, contando com a alíquota única de 15%, sendo possível compensar lucros e prejuízos. Além disso, a variação cambial é considerada no cálculo e o recolhimento é feito diretamente na declaração anual.
A alíquota para ganhos de capital começa em 15% e pode chegar a 22,5%, enquanto juros e dividendos seguem com alíquota fixa de 15%. É possível compensar lucros e prejuízos, a variação cambial é considerada no cálculo e o recolhimento é feito mensalmente via DARF.
A alíquota é única de 15%, o pagamento é feito mensalmente, via DARF, sendo possível compensar lucros e prejuízos, não se considerando a variação cambial no cálculo e sem contar com isenção para operações com lucro até R$ 35 mil no mês.
Explicação
Pelas regras atuais para pessoa física residente no Brasil (Lei nº 14.754/2023), os rendimentos de aplicações financeiras no exterior passaram a ser tributados no ajuste anual (na Declaração de Ajuste Anual), com alíquota única de 15%. (presidencia.gov.br)
Além disso, a própria Receita Federal orienta que há apuração e informação desses rendimentos na declaração, e a legislação/tratamento considera elementos como a variação cambial em situações de apuração de ganho/resultado do investimento (por exemplo, na alienação/baixa/liquidação em certas estruturas), ou seja, não é correto afirmar que “a variação cambial não é considerada” de forma geral. (gov.br)
Analisando as alternativas:
- (A) erra ao dizer que não é possível compensar lucros e prejuízos e que a variação cambial não é considerada.
- (B) acerta o núcleo: alíquota única de 15%, recolhimento no ajuste anual, e admite compensação de lucros e prejuízos (conforme regras aplicáveis ao regime/ativa, como detalhado em orientações da Receita). (gov.br)
- (C) e (D) falam em recolhimento mensal via DARF e/ou misturam faixas (15% a 22,5%) como regra geral, o que não corresponde ao regime anual e alíquota definitiva de 15% para aplicações financeiras no exterior trazido pela Lei 14.754/2023.
Alternativa correta: (B).
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