A história do Tocantins é marcada por momentos de idas e vindas. Tendo em vista a criação da comarca no Norte em 1809, podemos inferir que:
Questão
A história do Tocantins é marcada por momentos de idas e vindas. Tendo em vista a criação da comarca no Norte em 1809, podemos inferir que:
Alternativas
A) Esta recebeu o nome de Comarca de São João das Duas Palmas, assim como chamaria a vila que, na confluência do Araguaia no Tocantins se mandaria criar com este mesmo nome para ser sua sede. Para nela servir, foi nomeado o desembargador Joaquim Theotônio Segurado como seu ouvidor.
B) A nova comarca compreendia os julgados de Porto Real, Natividade, Conceição, Arraias, São Félix, Cavalcante, Traíras e Flores. O arraial de Aparecida do Rio Negro, que já tinha sido cabeça de julgado, perde essa condição, que foi transferida para Porto Real, ponto que começava a prosperar com a navegação do Tocantins. Enquanto se fundava a vila de São João das Duas Palmas, Natividade seria a sede da ouvidoria. A função primeira de Theotônio Segurado era designar o local onde deveria ser fundada essa vila.
C) O 18 de março foi, oficialmente, considerado o Dia da Autonomia pela Lei n.º 960 de 17 de março de 1988, por ser a data da criação da Comarca do Norte, estabelecida como marco inicial da luta pela emancipação da província.
D) Para facilitar a administração, a aplicação da justiça e, principalmente, incentivar o povoamento e o desenvolvimento da navegação dos rios Tocantins e Araguaia, o Alvará de 18 de março de 1809 dividiu a Capitania de Goiás em duas comarcas (regiões): a Comarca do Sul e a Comarca do Norte.
Explicação
Passo a passo para inferir a alternativa correta a partir do enunciado (criação da comarca no Norte em 1809):
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O enunciado pede uma inferência sobre a criação da Comarca do Norte (1809). Logo, a alternativa correta deve descrever o ato administrativo/jurídico que instituiu essa comarca e seu objetivo.
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A alternativa D afirma que um Alvará de 18 de março de 1809 dividiu a então Capitania de Goiás em duas comarcas (Sul e Norte), com finalidade de facilitar administração, justiça e incentivar povoamento e navegação (Tocantins e Araguaia). Isso corresponde exatamente ao fato central citado: a criação da comarca no Norte em 1809 e seu contexto administrativo.
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As alternativas A e B trazem muitos detalhes específicos (nome da comarca, sede, lista de julgados, atribuições de Theotônio Segurado). Embora possam se relacionar ao período, elas não são a inferência mais direta e geral pedida pelo enunciado sobre o ato de criação em 1809.
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A alternativa C trata de uma lei de 1988 (Dia da Autonomia), ou seja, é um marco comemorativo moderno e não explica, em si, a inferência histórica-administrativa pedida a partir de 1809.
Conclusão: a inferência correta sobre a criação da Comarca do Norte em 1809 é que houve a divisão administrativa da Capitania de Goiás em duas comarcas, conforme descrito na alternativa D.
Alternativa correta: (D).