Os trabalhadores remunerados por tarefa, serviço feito, comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes, terão como base de cálculo da parcela de custeio pelo montante recebido no período. O custo do vale-transporte será:
Questão
Os trabalhadores remunerados por tarefa, serviço feito, comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes, terão como base de cálculo da parcela de custeio pelo montante recebido no período. O custo do vale-transporte será:
Alternativas
A) Pelo beneficiário, na parcela equivalente a 4% de seu salário básico
B) Pelo beneficiário, na parcela equivalente a 5% de seu salário básico
C) Pelo empregador, no que exceder 5% do salário do beneficiário
D) Pelo empregador, no que exceder 6% do salário do beneficiário.
E) Incluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
Explicação
Pela Lei do Vale-Transporte (Lei nº 7.418/1985, com alterações da Lei nº 7.619/1987) e sua regulamentação (Decreto nº 95.247/1987), a participação do empregado no custeio do vale-transporte é limitada a até 6% do seu salário básico.
Assim:
- O beneficiário (empregado) arca com a parcela de até 6% do salário básico (desconto em folha).
- O empregador paga o que exceder esse limite.
Logo, a alternativa correta é a que diz que o custo será pelo empregador no que exceder 6% do salário do beneficiário.
Alternativa correta: (D).