Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as preferenciais das ordinárias. Essas diferenças entre ações ordinárias e preferenciais estão relacionadas aos deveres e direitos que seus portadores passam a ter em relação à emissora. A respeito dos seguintes direitos: I. Preferência na distribuição de resultados. II. Voto nas assembleias gerais. III. Preferência no reembolso de capital. Qual(is) dele(s) é(são) direito(s) dos portadores de ações preferenciais?
Questão
Quando uma empresa decide colocar suas ações junto ao público de investidores, elas podem ter diferentes características. A principal classificação das ações diferencia as preferenciais das ordinárias. Essas diferenças entre ações ordinárias e preferenciais estão relacionadas aos deveres e direitos que seus portadores passam a ter em relação à emissora. A respeito dos seguintes direitos:
I. Preferência na distribuição de resultados. II. Voto nas assembleias gerais. III. Preferência no reembolso de capital.
Qual(is) dele(s) é(são) direito(s) dos portadores de ações preferenciais?
Alternativas
a) I, II e III.
b) I e III.
c) I e II.
d) Apenas II.
e) Apenas III.
Explicação
Ações preferenciais (PN), como regra, não conferem direito de voto (salvo exceções previstas no estatuto ou em situações específicas), mas concedem vantagens patrimoniais em relação às ordinárias.
Analisando os itens:
I. Preferência na distribuição de resultados. Sim. Ações preferenciais normalmente têm preferência no recebimento de dividendos (distribuição de resultados) ou alguma vantagem econômica equivalente.
II. Voto nas assembleias gerais. Não como regra. O direito de voto é característica típica das ações ordinárias (ON); preferenciais geralmente não votam.
III. Preferência no reembolso de capital. Sim. Em caso de liquidação, as preferenciais costumam ter preferência no reembolso do capital (receber antes das ordinárias), conforme previsto.
Logo, os direitos de ações preferenciais, dentre os listados, são I e III.
Alternativa correta: (b).