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Sobre o problema da justiça podemos dizer que a análise econômica do Direito:
Questão
Sobre o problema da justiça podemos dizer que a análise econômica do Direito:
Alternativas
Considera que a justiça não é um problema relevante, porque a justiça não trata da eficiência.
A análise econômica do Direito desconsidera o tema da justiça, se limitando ao problema da eficiência.
O Direito deveria abandonar o tema da justiça.
O problema da justiça é tido em análise econômica do Direito como sendo um problema de distribuição de bens escassos, entre pessoas em mesma situação, por mecanismos públicos ou mesmo por instrumentos de mercado.
Explicação
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A Análise Econômica do Direito (AED) aplica instrumentos da economia (especialmente a microeconomia) para compreender e avaliar regras jurídicas, incluindo seus efeitos sobre eficiência e também sobre distribuição.
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Nas alternativas A, B e C, há afirmações de que a AED “não considera” justiça, “desconsidera” justiça, ou que o Direito deveria “abandonar” justiça. Essas proposições são excessivas e incorretas: embora a AED dê grande ênfase à eficiência (por exemplo, eficiência de Pareto e critério de Kaldor-Hicks), isso não implica negar relevância à justiça nem exigir que o Direito a abandone.
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Uma forma típica de a AED tratar o tema da justiça é aproximá-lo de questões distributivas: quem recebe quais recursos/bens (escassos), como esses bens são alocados e quais mecanismos (públicos ou de mercado) geram certos padrões de distribuição. Assim, justiça pode ser analisada como problema de distribuição/alocação de bens escassos sob diferentes regras e instituições.
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Portanto, a alternativa que melhor expressa essa compreensão é a que define a justiça, no âmbito da AED, como um problema de distribuição de bens escassos por mecanismos públicos ou de mercado.
Alternativa correta: (D).