Assistência Judiciária e Gratuidade: Considerando o caso 1, bem como os conceitos, os fundamentos e a operacionalização dos institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
Considerando o caso 1, bem como os conceitos, os fundamentos e a operacionalização dos institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
A) João tem direito ao instituto da gratuidade de justiça, pois sua condição é de pessoa humilde, na forma da lei.
B) no caso concreto, os institutos da gratuidade de justiça e da assistência judiciária se confundem, pois a Defensoria Pública poderia solucionar o problema sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
C) João tem direito ao instituto da gratuidade de justiça, pois sua condição é de pessoa humilde, na forma da lei, devendo demonstrar essa condição, considerando que a Defensoria Pública do Estado da Bahia adota teto remuneratório para fins de atendimento.
D) no caso em questão, a atuação da Defensoria Pública materializa o instituto da assistência jurídica, uma vez que compete ao membro da instituição prestar orientação jurídica e elaborar o instrumento contratual em favor do assistido João.
E) no caso em questão, observa-se certa imprecisão entre os institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça, sendo que a atuação da Defensoria Pública materializa a assistência judiciária, uma vez que compete ao membro da instituição prestar orientação jurídica e elaborar o instrumento contratual em favor do assistido João.
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