Atividade Financeira do Estado: “É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum”. HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001. Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
“É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum”. HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001. Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Imagem 1
Diagrama (representação esquemática presente no enunciado):
- À esquerda: ícones representando contribuintes, símbolo $ e a palavra "tributos".
- Uma grande seta horizontal apontando para a direita com o rótulo "Atividade Estatal".
- À direita: um cubo com o título "$ RECEITAS DERIVADAS" e itens listados: "-Receitas Originárias" e "-Crédito Público" (observação: no cubo aparecem as palavras "RECEITAS DERIVADAS - Receitas Originárias - Crédito Público").
- Abaixo do cubo, há um elemento em forma de cruz com setas direcionais e o rótulo "Despesas"; ao lado, o termo "orçamento".
- A parte inferior esquerda do quadro está rotulada como "Direito Tributário"; a parte inferior direita como "Direito Financeiro".
Trata-se de definição doutrinária de Receita Pública Derivada e Originária.
Trata-se de conceituação doutrinária de Atividade Financeira do Estado.
Trata-se de conceituação doutrinária de Lei de Diretriz Orçamentária.
Trata-se de definição doutrinária de Despesa Pública Corrente e de Capital.
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