“É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum”. HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001. Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Questão
“É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum”. HARADA, Kiyoshi Harada. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001. Considerando a citação retirada da doutrina, assinale a alternativa correta.
Diagrama (representação esquemática presente no enunciado):
- À esquerda: ícones representando contribuintes, símbolo $ e a palavra "tributos".
- Uma grande seta horizontal apontando para a direita com o rótulo "Atividade Estatal".
- À direita: um cubo com o título "$ RECEITAS DERIVADAS" e itens listados: "-Receitas Originárias" e "-Crédito Público" (observação: no cubo aparecem as palavras "RECEITAS DERIVADAS - Receitas Originárias - Crédito Público").
- Abaixo do cubo, há um elemento em forma de cruz com setas direcionais e o rótulo "Despesas"; ao lado, o termo "orçamento".
- A parte inferior esquerda do quadro está rotulada como "Direito Tributário"; a parte inferior direita como "Direito Financeiro".
Alternativas
Trata-se de definição doutrinária de Receita Pública Derivada e Originária.
Trata-se de conceituação doutrinária de Atividade Financeira do Estado.
Trata-se de conceituação doutrinária de Lei de Diretriz Orçamentária.
Trata-se de definição doutrinária de Despesa Pública Corrente e de Capital.
Explicação
A citação define uma atuação estatal que envolve três verbos centrais: obter, gerir e aplicar recursos financeiros para atingir as finalidades do Estado (realização do bem comum).
Esse conteúdo corresponde exatamente ao que a doutrina chama de Atividade Financeira do Estado, que abrange, de forma ampla:
- obtenção de receitas (ex.: tributos, crédito público, receitas originárias/derivadas);
- gestão/administração desses recursos;
- realização de despesas por meio do orçamento.
As demais alternativas não se ajustam porque:
- Receitas originárias/derivadas são apenas uma parte (a obtenção de recursos), e não todo o ciclo (obter + gerir + aplicar).
- LDO é uma lei orçamentária específica (instrumento de planejamento), não a atuação financeira completa.
- Despesa corrente e de capital são classificações de despesa, também apenas um recorte do tema.
Alternativa correta: (B).