De acordo com o Sistema Financeiro Nacional, é uma atribuição do Banco Central do Brasil

estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos.

efetuar o controle do crédito e de capitais estrangeiros.

estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.

assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.