97% confiançaA resolução de conflitos normativos requer a aplicação de métodos e ferramentas específicas, cada uma com suas características e abordagens únicas. Entre essas abordagens, duas se destacam: a ________ e a ________. A primeira abordagem envolve a discussão entre as partes em conflito, geralmente com a assistência de um terceiro imparcial, e busca alcançar um acordo mútuo. A segunda abordagem envolve a submissão da disputa a um terceiro imparcial que irá tomar uma decisão vinculativa, conhecida como sentença. Ambas as abordagens têm como objetivo final alcançar uma resolução justa e equilibrada. Nesse contexto, as lacunas que os alunos devem preencher com as palavras corretas são:arbitragemdireitomediacao
72% confiançaA arbitragem, enquanto meio alternativo de resolução de conflitos, está fundamentada em um conjunto robusto de princípios jurídicos que asseguram a equidade, a autonomia e a segurança jurídica entre as partes. Esses princípios vão além da lógica procedimental, refletindo compromissos éticos e legais com a imparcialidade, a boa-fé e a confidencialidade. A atuação do árbitro é guiada por normas que conferem flexibilidade ao processo, ao mesmo tempo em que preservam garantias fundamentais semelhantes às do processo judicial. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de A. Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª Edição 2022. 6. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2022. (Adaptado) Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir: I. O princípio da confidencialidade, embora previsto na arbitragem, é aplicado apenas quando expressamente pactuado pelas partes, não sendo uma característica presumida desse instituto. II. O princípio da obrigatoriedade da convenção estabelece que o descumprimento de cláusulas compromissórias firmadas pelas partes pode ensejar execução patrimonial contra o inadimplente. III. A imparcialidade do árbitro deve ser assegurada ao longo de todo o procedimento arbitral, sendo vedadas condutas que revelem favorecimento, ainda que implícito, a qualquer das partes. É correto o que se afirma em:arbitragemdireitodireito-processual
92% confiançaEm uma disputa envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, duas partes decidem submeter seu conflito a um processo que assegura o contraditório e observa as garantias do devido processo legal, escolhendo um terceiro imparcial para emitir uma decisão que não admite recursos. Que característica específica define o processo escolhido pelas partes para resolver sua disputa?arbitragemdireitodireito-processual-civil
92% confiança(VUNESP - Adaptada) A arbitragem representa um meio para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Neste caso, ela poderá ser utilizada:arbitragemdireitodireito-administrativo