Direito: Em uma disputa envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, duas partes decidem submeter seu conflito a um processo que assegura o contraditório e observa as garantias do devido processo legal, escolhendo um terceiro imparcial para emitir uma decisão que não admite recursos. Que característica específica define o processo escolhido pelas partes para resolver sua disputa?
Questão
Em uma disputa envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, duas partes decidem submeter seu conflito a um processo que assegura o contraditório e observa as garantias do devido processo legal, escolhendo um terceiro imparcial para emitir uma decisão que não admite recursos. Que característica específica define o processo escolhido pelas partes para resolver sua disputa?
Alternativas92%
A) Decisão sujeita a recursos.
B) Sentença proferida por um juiz estatal.
C) Julgamento definitivo e vinculante.
D) Resolução baseada em negociação direta.
E) Mediação com decisão consensual.
Explicação
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.