Questões de Jurisprudência STF/STJ

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90% confiança
Em evento sobre segurança pública e direitos humanos promovido em Curitiba, foram debatidas decisões recentes dos tribunais superiores sobre a responsabilidade do Estado por graves violações de direitos humanos, como os chamados “Crimes de Maio” de 2006, em São Paulo, e a separação compulsória de filhos de pessoas atingidas pela hanseníase, bem como decisões sobre grupos vulneráveis. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
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78% confiança
Uma candidata aprovada dentro do número de vagas em concurso estadual teve a nomeação negada porque, após o fim do prazo de validade do certame, o Estado extinguiu os cargos alegando excesso de gastos com pessoal. Em outros processos, discutiam-se a contratação temporária durante a validade de concurso, a exigência de altura mínima para carreira policial e a reserva de vagas para pessoas negras em concurso com várias especialidades. À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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92% confiança
A tendência atual à delimitação dos direitos da seguridade social e argumentos de natureza econômico-orçamentária têm sido objeto de amplo debate no STF e no STJ. Com base na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o mesmo assunto, assinale a opção correta.
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92% confiança
A tensão entre a efetivação dos direitos da seguridade social e argumentos de natureza econômico-orçamentária tem sido objeto de amplo debate no STF e no STJ. Com base na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o mínimo existencial, a proibição do retrocesso social e a reserva do possível no âmbito da seguridade social, assinale a opção correta.
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Questões de Jurisprudência STF/STJ

A tendência atual à delimitação dos direitos da seguridade social e argumentos de natureza econômico-orçamentária têm sido objeto de amplo debate no STF e no STJ. Com base na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o mesmo assunto, assinale a opção correta.