A cidadania ou os direitos da cidadania podem ser compreendidos como a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política. “O cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo acontece comigo”, costumava afirmar Herbert de Souza, o Betinho. Segundo esta definição, podemos afirmar que:

1. O enunciado define cidadania como a condição de membro de um Estado que está no gozo de direitos que permitem participar da vida política, e reforça (com Betinho) a ideia de consciência de direitos e deveres e participação ativa na sociedade.

2. Na teoria clássica de T. H. Marshall, a cidadania é compreendida por três conjuntos (ou “ordens”) de direitos:

• Direitos civis (liberdades individuais, propriedade, igualdade perante a lei);
• Direitos políticos (participação no poder político: votar, ser votado, organização política);
• Direitos sociais (bem-estar, educação, saúde, trabalho, previdência etc.).

3. Analisando as alternativas:

• A) Expressa exatamente essa concepção tripartite (civis, políticos e sociais). Portanto, está correta.
• B) Está incorreta: historicamente, na formulação de Marshall, os direitos civis se consolidam primeiro, depois os políticos e, por fim, os sociais.
• C) Contraria a própria definição do enunciado (cidadão não é quem se omite).
• D) Embora relacione direitos sociais à distribuição de riqueza/bem-estar, a redação é reducionista e não é a melhor síntese da definição dada (direitos sociais vão além de “herança material”).
• E) É vaga e teleológica (“sempre visando ao funcionamento da sociedade”) e não caracteriza corretamente cidadania como um conjunto de direitos.

Assim, a alternativa que melhor corresponde ao conceito consolidado de cidadania e ao texto é a letra A.

Alternativa correta: (A).